quarta-feira, 11 de maio de 2016

CRONOLOGIA DOS GOLPES DE ESTADO NO BRASIL - Atualização


Fui pesquisar por curiosidade a historiografia dos golpes de estado no Brasil e não encontrei nenhuma lista definitiva ou coisa parecida, mas escarafunchando por aí deu para encontrar mais de dez de caráter militar, parlamentar, misto etc, com apoio de parte da sociedade civil inclusive. Pode ser que tenha faltado algum, porque mesmo entre os especialistas há controversias se são 10 ou 12, mas já dá pra ter uma ideia do desapreço brasileiro pela legalidade e inclinação para os casuísmos / jeitinhos.                                       
Entre motivos e pretextos mais utilizados o mais frequente é a corrupção..., e ao final, fica sempre a pergunta; Torcer as regras por conveniência e auto-engano para golpear a legalidade não é em si mesmo, uma forma de corrupção?  

1º  Golpe
1840: Posse de Pedro II através de golpe parlamentar antecipando a maioridade de Pedro aos 14 anos para que ele pudesse assumir e que ficou conhecido como golpe da maioridade.

2º Golpe
1889:  D. Pedro 2º foi deposto pelos militares do Rio de Janeiro e banido do país com toda sua família e assume o marechal Deodoro da Fonseca.

3º Golpe
1891: Com a renúncia de Deodoro da Fonseca, assumiu o vice, Floriano Peixoto. A Constituição mandava que fossem realizadas novas eleições. Floriano ignorou a constituição governando com mão de ferro até 1894. Chamaram-no "Golpe do Marechal de Ferro".

4º Golpe
1930: Getúlio Vargas é derrotado na eleição presidencial e lidera uma revolta que termina na deposição do presidente Washington Luiz, pelos militares do Rio de Janeiro.

5º Golpe
1937: Getúlio Vargas fechou o Congresso, cm o apoio dos militares integralistas e suspendeu a eleição presidencial que marcara,  criando a ditadura do Estado Novo.

6º Golpe
1945: Os militares depuseram Getúlio Vargas, que convocara eleições para eleger seu sucessor. Elas deveriam ser realizadas em dezembro, mas Getúlio foi deposto em outubro e tomou posse o presidente do Supremo Tribunal Federal. 

7º Golpe
1955: O presidente era Café Filho que precisou se retirar por problemas cardíacos. Deixou em seu lugar o presidente da câmara Carlos Luz, que demitiu o ministro da Guerra, Henrique Lott, e em poucas horas foi deposto pelos militares. O Congresso então providenciou um impeachment para Carlos Luz e empossou o presidente do Senado, Nereu Ramos.

8º Golpe
1961: Jânio Quadros renuncia e os ministros militares não concordaram com a posse do vice-presidente João Goulart. Com o país à beira de uma guerra civil, em poucos dias o Congresso votou uma emenda parlamentarista, golpeando e mutilando os poderes do presidente Jango, que finalmente assumiu.

9º Golpe
1964: Insuflados por uma parcela da população, inicia-se uma revolta militar. O presidente Jango desiste do confronto e o presidente do Congresso declara vaga a presidência da República, extinguindo o mandato de João Goulart que teve que fugir para o Uruguai e assumiu então o Marechal Humberto Castelo Branco.

10º Golpe
1968: Chamado golpe dentro do golpe, o marechal Costa e Silva assume o poder e baixa o Ato Institucional nº 5, que fechou o Congresso e suspendeu as liberdades, mergulhando o país no mais tenebroso período da história recente onde floresceu a tortura e desaparecimentos de pessoas contrárias ao regime.

11º Golpe
1969: O Marechal Costa e Silva, sofreu um AVC e ficou incapacitado. Os três ministros militares então avisaram o vice Pedro Aleixo, que ele não assumiria e formaram uma Junta Militar para governar dando continuidade ao regime até 1985, quando houve a redemocratização do país.

12º Golpe
2016: Após a eleição de 2014, o candidato derrotado Aécio Neves se insurgiu contra o resultado e a despeito das campanhas dele e Dilma terem tido os mesmíssimos financiadores, decretou que o poder dela era ilegítimo. Em seguida recorreu à justiça pedindo recontagem de votos e não satisfeito, deu inicio a uma campanha pela desgovernabilidade, sabotando a economia e paralisando o país incitando seus seguidores ao ódio à Presidente Dilma eleita, chegando ao absurdo de levar seu partido PSDB, a votar contra a responsabilidade fiscal que eles próprios instituíram. Ato continuo, a plutocracia se assanhou  -enxergando a chance de voltar ao poder sem votos-,  com a mídia familiar, mais setores do MPF e Policia federal que, alinhados deram o inicio ao vale tudo numa campanha golpista sob a égide de restaurar a “moralidade”.  Apesar da maioria do congresso ser composta por corruptos notórios, e comandados por um chefe já réu num STF no mínimo apático, a Presidente foi deposta ironicamente sob o pretexto de  irresponsabilidade fiscal, já que não foi possível culpa-la de nada. Houve até quem tentasse envernizar o golpe dizendo cinicamente na tribuna, que a presidente estava sendo deposta pelo conjunto da obra, para disfarçar os verdadeiros motivos: A usurpação do poder por aqueles não o conseguiram nas urnas.

O fato é que a receita dos golpes quase sempre teve e tem os mesmos ingredientes: Insatisfação popular, um caso de corrupção bem escabroso amplificado e turbinado pela mídia familiar e seus interesses oligárquicos, autoridades, juízes, promotores e policiais alçados à categoria de semideuses, grupelhos facistóides insuflando a população contra o comunismo, cuba, a política, etc... e contra tudo-isso-que-está-aí, seja lá o que isso signifique. Sob esta mistura aplica-se o glacê golpista-parlamentar e/ou militar e enfeita-se a coisa com alguma cereja-jurídica de ocasião para dar uma tosca aparência de legalidade e está pronto mais um golpe contra a democracia, com o incondicional beneplácito da elite autocrática brasileira. 

Mesmo conservadores como o Jurista  Cláudio Lembo, admite que  agora na américa latina, o impeachment tornou-se uma versão light para golpes e uma alternativa menos sinistra do que o golpe militar, mas ainda sim GOLPE!

O Brasil, assim como países do oriente médio e África não consegue ficar mais de 30 anos sem um golpe de estado. O dano à imagem do país é irremediável e em todos os cantos do planeta a imprensa estrangeira fez da cobertura da crise brasileira um show de bizarrice e humor com âncoras fazendo piadas sobre as patetices de um congresso corrupto, depondo uma presidente honesta, dando o tom e clima burlesco, á farsa. O golpe contra si próprio, um país continental e uma grande economia antes vista como promissora, assusta o mundo civilizado.