Belluzzo analisa a atual conjuntura brasileira e debate como o neoliberalismo se apropriou do Estado

A oligarquia financeira e midiática e o furto da democracia

Luiz Gonzaga Belluzzo analisa a atual conjuntura brasileira e debate como o neoliberalismo se apropriou do Estado

Por: Ricardo Machado

De poucas mas contundentes palavras, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo é muito direto ao analisar a atual conjuntura econômica e política do Brasil. Tem um jeito calmo de falar, mas é firme nas análises. “O neoliberalismo não é a advocacia da supremacia do mercado, não é a postulação da supremacia do mercado, mas, ao contrário, é a ocupação do lugar do Estado para que se possa governar a partir das regras da concorrência. É a isso que estamos assistindo”, dispara, em entrevista por telefone à IHU On-Line. Para ele, a “exclusão não é mais um fenômeno do capitalismo periférico, mas um fenômeno do capitalismo central, levantando problema para vícios como o desemprego dos jovens, o desemprego estrutural causado pela transformação tecnológica, a resistência daqueles que, na verdade, conseguem ter maior apropriação da riqueza e do poder”, avalia.

“O Estado nacional está sendo devastado pelo despotismo da economia, ou melhor, do despotismo daquilo que se imagina que seja a economia”, descreve Belluzzo. Na opinião do professor, a despeito da ausência de uma tradição democrática mais contundente no Brasil, há uma crise global mais ampla, “onde a democracia não é uma democracia, é uma oligarquia financeira e midiática que manda no mundo”, frisa. Frente a este cenário, o pesquisador argumenta que há, para além de todas as complexidades, uma espécie de ódio de classe, cujos odiados são os pobres. “Em geral, os mais bem postos, os ricos, não veem as pessoas. Eles começaram a ver. As pessoas começaram a aparecer nos aeroportos, nos supermercados e à medida que elas começaram a aparecer se tornaram repulsivas", critica.

Luiz Gonzaga Belluzzo é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, mestre em Economia Industrial pelo Instituto Latino-Americano de Planificação-Cepal e doutor em Economia pela Universidade de Campinas – Unicamp. Foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e, atualmente, é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. É autor, entre outros, de O capital e suas metamorfoses (São Paulo: Unesp, 2013), Os antecedentes da tormenta: origens da crise global (Campinas: Facamp, 2009) e de Temporalidade da Riqueza - Teoria da Dinâmica e Financeirização do Capitalismo (Campinas: Oficinas Gráficas da UNICAMP, 2000). Depois da Queda (BELLUZZO, Luiz Gonzaga e ALMEIDA, Júlio Gomes de. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002).

A entrevista foi publicada no sítio do IHU, dia 21-03-2015. 

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Frente a atual crise econômica, há alternativas que derivam de uma perspectiva não alinhada ao modo capitalista dominante na atualidade?

Luiz Gonzaga Belluzzo – Essa é uma questão que exige muita investigação porque se imaginarmos que houvesse uma alternativa ao capitalismo, devemos considerar autores como Wolfgang Streeck  — ele escreveu um livro chamado Tempo Comprado – A crise adiada do capitalismo democrático (Coimbra: Actual, 2013) — ou como István Mészáros . Quando o Marx  falou na superação do capitalismo, ele se referiu a uma transfiguração interna que propõe a superação como uma possibilidade, mas não como um desfecho inevitável. Socialismo ou barbárie, ele proclamou. O que está acontecendo hoje no mundo inteiro revela que a economia capitalista está atormentada cada vez mais por contradições internas que sugerem algumas soluções de ultrapassagem, que não encontram forças sociais e políticas capazes de levar adiante um processo de transformação. 

Em sua configuração atual, o capitalismo global parece incapaz de incluir a sociedade em seu movimento. O capitalismo colocou um espartilho na sociedade e empurrou muita gente para fora do jogo. A exclusão não é mais um fenômeno do capitalismo periférico, mas um fenômeno do capitalismo central, como o desemprego dos jovens, o desemprego estrutural causado pela transformação tecnológica que não encontram solução diante da resistência daqueles que se apropriam das engrenagens da riqueza e do poder. Isso tudo cria um clima muito grave e não pode ser tratado de maneira abstrata. É preciso que se aglutinem as forças sociais capazes de levar adiante esta transformação. Obviamente não se vai reinventar o socialismo soviético, uma experiência histórica desastrada e cruel, não seria desejável. Então é preciso encontrar um novo caminho, chamado por Marx de democratização radical da sociedade. Não consigo vislumbrar um encadeamento de forças capazes de fazer isso. 

Vamos tomar o exemplo da política econômica brasileira, a do ajuste fiscal. O que ela revela? 

As forças que elegeram a Dilma são as mais vulneradas pelo ajuste fiscal. A tentativa de se fazer um ajuste fiscal de cima para baixo não vai funcionar porque a presidente não tomou em conta aqueles que a elegeram. É o vezo tecnocrático. 

Voltamos ao capitalismo. “Salvar o capitalismo” é uma missão que já foi atribuída a Keynes , o que é uma impropriedade, porque ele não queria salvar nada, senão conduzir a sociedade à boa vida, como mostram os biógrafos dele. Estou escrevendo um livro sobre ele chamado “Keynes além da economia”, para mostrar que ele tinha uma visão muito mais profunda e ampla da sociedade do que os economistas tentam fazer crer com o propósito de transformá-lo no idiota dos déficits orçamentários e da política fiscal.

IHU On-Line – O que se pode esperar de uma política econômica sustentada na opinião de agências internacionais de riscos que, meses antes do Lehman Brothers  quebrar, avaliaram o banco com a melhor nota AAA?

Luiz Gonzaga Belluzzo - As ideias dominantes são as ideias da classe dominante. Isso se transformou em um instrumento poderoso de persuasão e não somente as agências de risco, mas também as auditorias, estão sendo avaliadas negativamente, sobretudo as que têm a obrigação de dar transparência às empresas, aos balanços, aos negócios. Ao contrário, elas contribuem para ocultar. As agências de risco são estelionatárias, não têm nenhuma legitimidade, no entanto o que se observa é que os pigmeus ou gigantes do mercado ameaçam com essa redução da nota do Brasil, com a perda do grau de investimento. Isso é uma forma de constranger os países, assim como foi feito no passado de outra maneira, como na Crise de 1930, durante o final do século XIX início do século XX, feito pelos Money Doctors , agora é feito através das agências de risco que são essas auditorias que fazem as maiores falcatruas, mas são consideradas guardiãs da transparência e da moralidade. 

O que se tem hoje é uma supremacia exercida também por intermédio dos meios de comunicação, totalmente submetidos a este tipo de perspectiva e isso acaba, por exemplo, na difusão de boatos como os de que a Dilma faria um “sequestro da poupança”. Isso é terrorismo. Não tem pé nem cabeça, é uma coisa criminosa, mas isso é feito de dentro do mercado por um sujeito que se diz funcionário de um banco e as pessoas acreditam. Então vivemos em uma sociedade de massas tecnológica que se comunica através dos whats apps da vida, difundindo uma interpretação das coisas do mundo que revela “o medo da verdade”, como dizia o filósofo Theodor Adorno, medo de um certo grupo que envolve os mercados financeiros, a grande imprensa internacional.

IHU On-Line – Trata-se de um complexo sistema biopolítico?

Luiz Gonzaga Belluzzo – É o que o Foucault  explicou em O nascimento da biopolítica (Rio de Janeiro: Martins Fontes, 2008). Isso não é uma questão da supremacia do mercado, mas da forma como se governa. O neoliberalismo não é a advocacia da supremacia do mercado, não é a postulação da supremacia do mercado, mas, ao contrário, é a ocupação do lugar do Estado para que se possa governar a partir das regras da concorrência. É a isso que estamos assistindo. Um sistema, na verdade, ultradiscricionário, com o poder concentrado em poucas instâncias, com uma massa de pessoas manipulada pela opinião dominante. Em um país com as carências culturais gravíssimas como o Brasil tem, essa carência de espírito crítico afeta muito menos os desfavorecidos e muito mais os que se consideram informados e qualificados. Não vou falar cultos porque eles não sabem direito o que isso significa.

IHU On-Line – Após a reunião do Ministro Joaquim Levy com a Standard and Poors , na primeira semana de março, ele prometeu “ajustes estruturais”. De que ordem devem ser tais ajustes? Como fica o papel do Estado neste contexto?

Luiz Gonzaga Belluzzo – Esse é um exemplo claro de que ele (Joaquim Levy ) teve que ajoelhar no milho para a Standard and Poors. Isso é um clássico. Eu comentei dos Money Doctors, que eram, na verdade, emissários dos banqueiros ingleses que vinham aqui ensinar os nativos como eles deviam se comportar em relação às políticas econômicas. O Estado nacional está sendo devastado pelo despotismo da economia, ou melhor, pelo despotismo daquilo que se imagina que seja a economia. Eles operam as questões como se fosse um jogo de lego e não levam em conta a resistência das pessoas e entidades sociais, o que causa o desgaste muito grande do governo, porque o Estado se apequenou e não exerce o seu papel de mediador entre as visões e os interesses divergentes, que é sua função na democracia, e acaba servindo de instrumento para as ordens das agências de risco, que são os instrumentos que o mercado usa para “colocar ordem na casa”. 

Como defende Dani Rodrik , a experiência mostra que o movimento de entrada de capitais frequentemente prejudica os países e os coloca em dificuldades. É isso que acontece sempre no Brasil, nos períodos de bonança e crescimento há a entrada de capitais que depois se transforma em uma ameaça porque a política econômica fica à mercê dos humores deles. Criam-se problemas cambiais, problemas com as taxas de juros, e não há nenhuma liberdade para se fazer a política monetária e fiscal, sem contar as facilidades de sonegar e enviar dinheiro para a Suíça. A questão do Swissleaks  tem a ver com a globalização financeira, foi isso que abriu as comportas para que a sonegação e evasão de divisas se tornasse uma prática dos ricos. 

Keynes advertiu isso em seus trabalhos preparatórios à conferência de Bretton Woods.  Dizia que era preciso ter um controle muito rigoroso dos movimentos de capitais para inibir as instabilidades e as falcatruas fiscais. Por exemplo, há a ameaça de aumento da taxa de juros nos Estados Unidos, coisa que será feita com muito cuidado, porque se ela subir, os ativos dos países emergentes vão sofrer e isso significa a desvalorização do câmbio, a subida da taxa de juros para conter a saída. Mas, depois do chamado Quantitative Easing, a estrutura de ativos dos bancos americanos está povoada de títulos do governo muito valorizados e a subida imprudente dos juros vai jogar os preços para baixo. Pode ocorrer um crash e a economia americana também vai sofrer. 

IHU On-Line – De que forma esta lógica coloca em causa qual é o verdadeiro poder soberano, a democracia ou a economia de mercado?

Luiz Gonzaga Belluzzo – Eu li o Yanis-Varoufakis , o ministro grego, e quando lhe perguntam sobre o déficit democrático ele solta uma gargalhada. Ele diz: “Déficit democrático? Não se tem democracia”. A democracia real supõe que os cidadãos não só elejam como também tenham participação nas decisões diretamente mediante a construção de acordos sociais. Na verdade, estamos vivendo um período, no mundo inteiro, onde a democracia não é uma democracia, é uma oligarquia financeira e midiática que manda no mundo.

IHU On-Line – Do que se trata, exatamente, o princípio da “Santíssima Trindade” da “teologia” dos economistas?

Luiz Gonzaga Belluzzo – A “Santíssima Trindade” é o tripé macroeconômico. A economia transformou-se, como disseram Adorno  e Horkheimer  na Dialética do esclarecimento (Rio de Janeiro: Zahar, 1985), no mito. A economia cria figuras como o tripé que eu comparei à Santíssima Trindade, na realidade a uma espécie de Santíssima Trindade, porque junto com o mistério há uma riqueza maior que essa banalidade do tripé. Depois de 1971, quando Friedman  advogou a taxa de câmbio flutuante nas economias centrais — ou seja, nas economias que têm moedas conversíveis — ele estava pensando nos interesses dos Estados Unidos. Aliás, o câmbio flutuante só é interessante para países que têm moeda conversível, para os demais as condições são muito menos favoráveis, porque a volatividade é desastrosa. 

As pessoas não sabem direito o que é o sistema monetário. A dificuldade de lidar com isso é muito grande. O problema é que fazem o Brasil lidar com isso como se fosse a Zona do Euro ou a China, que na verdade se precatou contra isso ao acumular 4 bilhões de dólares de reserva e impôs controles de capitais. Já os países ditos emergentes, toda vez que há qualquer incidente cambial, ficam mais vulneráveis e isso afeta as taxas de juros. É isso que eu falei, de que temos uma teologia do tripé, se é que se pode chamar isso de teologia. Eu como fui seminarista dos jesuítas penso que isso é um desrespeito com a teologia.

IHU On-Line – Uma argumentação recorrente, inclusive defendida pelo Ministro da Fazenda, é de que o país precisa cortar gastos e continuar elevando os juros. Mas como resolver esta contraditória equação se o principal gasto do Estado é, justamente, com os juros? 

Luiz Gonzaga Belluzzo – Esse é um ponto importante. Afinal, cortar gastos de quem, cara-pálida? Cortar gastos do seguro desemprego, de alguns incentivos que foram dados às empresas via concorrência externa de desoneração, corta-se o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, etc. Então se vai em cima dos mais frágeis. Esta amarração da política econômica faz com que haja uma transferência brutal de riqueza para os rentistas, que no Brasil são os bancos e os seus clientes ricos. É para eles que transferimos os recursos em dinheiro que são capturados de quem paga impostos, ou seja, dos assalariados, aqueles que compram alguma coisa e têm que pagar os impostos. É preciso ver o que está por trás disso, então se cortam os gatos dos setores mais frágeis, que têm menor resistência. Naturaliza-se isso, porque pagar juros tornou-se algo como a lei da gravidade, ninguém discute esse aspecto da estrutura tributária e da estrutura de gastos. Eles querem cortar o Bolsa Família, é o que gritam os paneleiros aí na rua, pois acham que isso não serve, não é bom, e que eles ganham dinheiro trabalhando, o que é mentira.

IHU On-Line – De que forma a dívida externa brasileira, desde sua aquisição com os militares, impacta na fragilização do setor industrial brasileiro?

Luiz Gonzaga Belluzzo – A dívida externa do governo é baixíssima por causa da acumulação de reservas. Hoje quem está endividado é o setor privado, com R$ 208 bilhões de dívida de empresas, onde boa parte delas não está protegida. Então se tem uma desvalorização cambial que prejudica gravemente o balanço das empresas, pela desvalorização cambial. O impacto da dívida, do câmbio e dos juros nas empresas é muito grande e isso afeta o nível de atividade, porque em um primeiro momento as empresas vão tentar se proteger, evitar novos investimentos. Isso é uma consequência, comentada há tempo por estudiosos da questão, o chamado descasamento da moeda. Fatura-se em real, mas se deve em dólares. 

IHU On-Line – A balança comercial brasileira tem demonstrado, na média, desde 2003 um pequeno superávit das exportações em relação às importações (em 2014 foi negativa), mas a principal matriz exportadora é de commodities. Como o senhor avalia esses dados? 

Luiz Gonzaga Belluzzo – O superávit que se tinha recentemente é o do agronegócio, da exportação de commodities e tem a ver com a subida de preços até 2010. O ciclo de commodities começou em 2003 e foi até 2009. Agora os preços estão caindo, por isso que se começou a apresentar déficit na balança comercial. O déficit da indústria é uma coisa pavorosa, já ultrapassou os R$ 100 bilhões.  

IHU On-Line - Quais os desafios para o país retomar a industrialização e deixar de ser um exportador primário?

Luiz Gonzaga Belluzzo – O Brasil teve uma reprimarização da pauta de exportação ao longo do tempo desde os anos 1990. Essa reprimarização significa que o estímulo à exportação de manufaturas do tempo dos militares foi desmontado ao longo das décadas e, ultimamente, se agravou. Fizemos isso no momento em que a China entrou no cenário competindo, principalmente, em preços. A indústria brasileira sofreu um golpe importante nesses anos todos e recentemente ela está muito enfraquecida. Uma das questões é não permitir mais a variação cambial, que é fundamental, mas não se pode restringir a isso apenas. O Brasil tem a possibilidade de desenvolver uma política industrial embutida nos investimentos do pré-sal e de infraestrutura, assim como a tentativa de criar um elo mais forte entre o desenvolvimento do agronegócio, uma atividade muito avançada tecnicamente e os setores industriais.

IHU On-Line – Tentando compreender a questão política em seu sentido mais amplo a partir da economia, de que maneira a democracia é permanentemente tensionada pelo capitalismo? Como isso se caracteriza no caso brasileiro?

Luiz Gonzaga Belluzzo – Eu brinco que a ideia do Estado Democrático de Direito não “pegou” aqui. Há vários movimentos de esforço que acabaram malsucedidos ou não foram concluídos por conta da estrutura social que se tem aqui. Recentemente houve um processo econômico de inclusão, passando por inclusão de conhecimento — foi muita gente para dentro da escola, etc. —, mas isso ainda é uma coisa muito precária. Não temos, na verdade, uma tradição de contribuir à democracia para além de sua simples dimensão econômica. Ela não se sustenta só nisso, é preciso que se tenha a formação de uma cultura democrática. Temos ainda, dentro da sociedade, uma resistência muito grande aos valores democráticos. 

A democracia europeia foi fustigada muito tempo pelo capitalismo, mas aqui no Brasil não se consegue fazer avançar, não se consegue dar passagem na sociedade democrática que inclui a transformação do cidadão, que ele seja capaz de compreender melhor sua situação. Não se trata apenas de uma ascensão do cidadão, mas de sua capacidade de compreensão, daquilo que está sendo obnubilado pela mídia, por exemplo. Esse passo é muito complicado e precisamos de uma política deliberada para se fazer isso. Precisamos de um debate amplo para que o cidadão tenha a capacidade por si mesmo de saber qual a importância de sua liberdade e de sua autonomia.

Vou contar uma história. Um amigo, dono de uma empresa, foi cumprimentar o jardineiro que estava com as mãos sujas e o jardineiro não pôde dar as mãos e ele deu um abraço no jardineiro. O empregado ficou absolutamente surpreso porque disse que nunca havia sido tratado dessa maneira. Esse episódio revela muito mais do que um abraço, isso é o Brasil.

IHU On-Line – O senhor considera que há um ódio de classe no Brasil?

Luiz Gonzaga Belluzzo – Isso é uma dimensão do que acabei de relatar. Em geral, os mais bem postos, os ricos, não veem as pessoas. Eles começaram a ver. As pessoas começaram a aparecer nos aeroportos, nos supermercados e à medida que elas começaram a aparecer se tornaram repulsivas, “eles não são o que nós somos”, ou seja, não conseguem reconhecer o outro, a alteridade. Eles não são nossos semelhantes, aí está a origem dessa coisa toda, o resto é tudo conversa mole — da Dilma ao ajuste fiscal. Eles (os ricos) perderam a eleição e durante o pleito vimos como se portaram não reconhecendo o outro, que mora no mesmo espaço jurídico-político deles. No Brasil essa é que é a barreira fundamental. Eu sempre digo que não houve liberalismo político aqui. Marx reconheceu que isso era uma invenção fantástica da ascensão burguesa e por isso queria a democracia radical.

IHU On-Line - Como a crise da economia reflete a crise do humanismo evidenciada em nossas sociedades? 

Luiz Gonzaga Belluzzo – A crise da economia que estamos vivendo agora e os remédios que estamos tentando administrar para debelar a crise é expressão mais escancarada desta desumanização que estamos observando. É a desumanização dos diferentes. Alguém teve a ideia de fazer um “dia do orgulho hétero”, por que isso? Será que o cara não percebe? Eu tenho algumas reservas às políticas de gênero, raça, credo. Na minha opinião elas devem ser universais, dirigida a todos, independente de raça, credo, etc., mas por que alguém vai criar um “dia do orgulho hétero”? Afinal de contas, são os gays e as mulheres que são assassinados. O momento exige um status especial às mulheres para que não sejam agredidas, temos que caminhar na direção da universalidade, na tentativa de minorar as diferenças. Só que no Brasil as forças sociais que mandam no país tratam de acentuar as diferenças.

IHU On-Line – Que Brasil teremos nos próximos quatro anos?

Luiz Gonzaga Belluzzo – Temos dificuldade de saber o que vai acontecer na próxima semana. A única coisa que eu posso fazer é uma aposta, uma aposta na estabilidade institucional, seria um horror se nós tivéssemos um golpe. Aposto na luta democrática pelo Estado de Direito para avançar no debate democrático como sugeriu Keynes, um economista que eu admiro. Era um aristocrata, mas queria que o homem se livrasse das garras da economia.

Fonte:http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5830&secao=461