Viagra para todos?

O Superior Tribunal de Justiça, está muito próximo de abrir caminho para a produção de genéricos do Viagra, medicamento usado para tratamento de disfunção erétil. A Pfizer detém a patente e pleiteia a extensão do período de exploração do produto por mais um ano, até 2011. Do outro lado, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é contra a prorrogação e defende a vigência até 20 de junho de 2010, quando completa 20 anos do depósito da patente, no Reino Unido, feito em 20/06/1990. Após 20 anos, o medicamento passa a ser de domínio público. A briga com a Pfizer é antiga e a Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996) que protege os direitos de criação, também estabelece que a criação deve considerar o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País. O remedinho que é vendido hoje a R$30,00 cada comprimido, pode ter seu acesso democratizado em breve. Mais sobre o embate pode ser encontrado no site consultor jurídico.